1. INTRODUÇÃO

1.1 Damos-lhe as boas-vindas ao programa de fidelização da H&M Hennes & Mauritz GBC AB, com o número de registo  556070-1715 e sede social em Mäster Samuelsgatan 46 A, 111 57 Stockholm Sweden ("Programa de Fidelização"). Ao confirmar a sua adesão, concorda com os seguintes Termos e Condições.

1.2 A adesão é grátis e não é necessário realizar qualquer compra para se tornar membro.

1.3 Ao aderir ao nosso Programa de Fidelização poderá ganhar pontos que lhe darão acesso a diferentes níveis de promoções, serviços, eventos e outras recompensas organizados pela H&M e pelos seus parceiros. Como membro aderente, vamos proporcionar-lhe uma experiência personalizada dentro da H&M, com promoções exclusivas e sugestões que lhe chegarão por e-mail, notificações da aplicação ou pelas redes sociais, sempre que aplicável. Como membro, vai receber recibos digitais das suas compras nas lojas físicas e online, e terá a possibilidade de aceder ao seu histórico de compras dentro da sua conta de membro ("A minha conta") que estará disponível em hm.com e na aplicação da H&M. Sempre que colocar artigos no seu saco de compras online, durante uma sessão de membro, vamos guardar esse artigos no seu saco em todas as visitas que fizer. Tenha em atenção que estes artigos guardados no saco não ficarão reservados exclusivamente para si e podem esgotar. Poderá encontrar mais informações sobre as suas recompensas atuais na secção A Minha Conta.

1.4 Pode encontrar mais informações sobre como a H&M irá tratar os seus dados pessoais na nossa Política de Privacidade aqui. 

2. ADESÃO H&M MEMBERSHIP

2.1 A adesão à H&M Membership é limitada a indivíduos que agem por conta própria e não em representação empresarial, que têm uma conta de e-mail corrente e válida e que são considerados maiores de idade segundo a legislação nacional e aplicável no país da sua residência, ou que têm 16 anos de idade e consentimento do(s) progenitor(s), tutor(es) ou representante(s) legal(is), caso aplicável. A H&M reserva-se no direito de solicitar uma confirmação por escrito de tal consentimento. Colaboradores, funcionários, agentes e representantes da H&M são elegíveis para esta adesão, mas poderão ficar excluídos de determinadas promoções.

2.2 Ao submeter a sua candidatura, confirma ser maior de idade segundo a legislação nacional do seu país de residência e que concorda com estes Termos e Condições..

2.3 A sua adesão à H&M Membership é pessoal, intransmissível e sujeita a estes Termos e Condições, assim como a outras regras, regulamentos, políticas e procedimentos adotados pela H&M e aprovados por si sempre que aderir a promoções, recompensas, compras e outros serviços relacionados. Determinamos o limite de uma adesão por pessoa.

2.4 Empresas, grupos, associações e demais entidades, assim como indivíduos que fazem compras comerciais ou em bloco, não são elegíveis para este programa de fidelização. A H&M Membership não pode ser utilizada para fins de revenda ou qualquer outra forma de lucro.

2.5 É da sua responsabilidade, assim como condição de adesão, manter o e-mail e outros contactos atualizados

2.6 Após submeter a sua aplicação, vai precisar de configurar uma conta e criar uma palavra-passe para a mesma. Por favor, mantenha sempre a sua palavra-passe em segurança.

2.7 A sua adesão à H&M Membership é estabelecida por um período indefinido de tempo até que a sua conta seja cancelada.

3. PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO H&M EM PORTUGAL

3.1 A H&M Membership é um programa de vínculo nacional e limitado às compras realizadas online em hm.com ou na aplicação da H&M, assim como nas lojas físicas da H&M em Portugal. Apenas poderá ganhar pontos ao realizar compras com a sessão de membro iniciada ou ao participar noutras atividades em Portugal comunicadas de tempos em tempos pela H&M. Tenha em atenção que não é possível ganhar pontos ao realizar compras de cartões oferta.

3.2 Os pontos que ganhar são pessoais e intransmissíveis a outras pessoas ou membros.

3.3 Os pontos recebidos na compra de um artigo serão removidos da sua conta em caso de devolução desse artigo.

3.4 Para receber pontos, terá de fornecer o seu ID de Membro ao colaborador da loja H&M, se aplicável, ou iniciar sessão no separador A Minha Conta antes de fazer uma compra online. Pode consultar o seu saldo de pontos em qualquer altura visitando o separador A Minha Conta.

4. PONTOS, NÍVEIS E CUPÕES

4.1 Os pontos que receber são contabilizados para chegar ao segundo nível de membro, assim como para cupões bónus.

4.2 A data em que aderir como membro irá constar como "Data de Início" em cada "Ano de Membership". O "Ano de Membership" são os 12 meses que se seguem à Data de Início de cada ano. O nível de membro da sua adesão é baseado nos pontos acumulados durante o Ano de Membership atual ou anterior, o que for mais elevado. Se for um novo membro, ou não tiver pontos suficientes para se qualificar para o segundo nível de membro, a sua adesão começará no primeiro nível. Se atingir o segundo nível durante um determinado Ano de Membership, permanecerá nesse nível durante o resto do ano e no Ano de Membership seguinte. Se durante o Ano de Membership não acumular pontos suficientes para se qualificar para o segundo nível de Membro, voltará ao primeiro nível de Membro durante o Ano de Membership seguinte.

4.3 No final de cada Ano de Membership, o balanço de pontos contabilizados para alcançar o nível seguinte de membro serão reiniciados e voltará ao 0 no começo de cada Ano de Membership.

4.4 Os pontos contabilizados para cupões bónus são válidos até à próxima Data de Início.

4.5 Se acumulou 150 pontos, um cupão bónus de 4€ será emitido e poderá aceder ao mesmo no separador A Minha Conta. Poderá utilizar o cupão bónus tanto nas lojas físicas da H&M como online.

4.6 O cupão bónus será emitido 30 dias após alcançar o número de pontos suficientes. Apenas pode obter um máximo de 5 cupões bónus por mês, e um máximo de 20 cupões bónus por um período de 12 meses.

4.7 Os Cupões Bónus não podem ser trocados por dinheiro, cartões oferta ou ser utilizados em compras cujo o total seja inferior ao valor do cupão. O valor total da compra, após aplicação do cupão, deve exceder 1€. Artigos não comerciais, como os sacos de compras da loja, não contam para este somatório.

4.8 Cada Cupão Bónus apenas pode ser utilizado uma vez e é aplicado em todos os artigos da encomenda. O desconto é distribuído por todos os artigos, de forma a que a percentagem do desconto seja equitativa em todos os artigos da encomenda. A redução associada a cada artigo mantém-se sempre inalterável, ainda que algum dos artigos da encomenda sejam devolvidos, ou seja, o desconto do cupão bónus não é redistribuído pelos artigos remanescentes da encomenda

4.9 Em caso de devolução, o desconto obtido através do cupão bónus (valor do cupão bónus) expira. Apenas o montante pago pelo artigo será devolvido, e não as reduções obtidas através do cupão bónus. Se ativar um cupão bónus para ser utilizado numa loja física da H&M, o mesmo terá de ser reembolsado dentro dos 15 minutos seguintes à ativação, de outra forma, será irremediavelmente apagado e expirado. Imagens ou capturas de ecrã do cupão bónus não serão aceites. Está excluído qualquer recurso legal.

4.10 Os cupões bónus não podem ser utilizados para comprar Cartões Oferta da H&M, ou ser aplicados em compras anteriores. 

5. ALTERAÇÕES, TÉRMINO E/OU REMOÇÃO DO PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO DA H&M 

5.1 Pode cancelar a sua conta de membro a qualquer altura através do separador A Minha Conta ou contactando o Serviço de Atendimento ao Cliente. Tenha em consideração que cancelar a sua conta de membro significa que apenas poderá comprar na nossa loja online utilizando a opção de finalizar como convidado.

5.2 Se cancelar a sua conta de membro, quaisquer pontos remanescentes no separador A Minha Conta serão perdidos.

5.3 A H&M pode, por critério próprio, terminar, alterar, limitar, suspender ou modificar o Programa de Fidelização e/ou os Termos e Condições a qualquer altura, em caso de alterações nas leis aplicáveis, alterações no serviços prestados pela H&M ou pela introdução de novos serviços. Em quaisquer destes casos, a alteração terá efeito 14 dias após ser notificado de tal alteração, seja através do separador A Minha Conta, como em hm.com, via e-mail ou numa combinação de ambos. Caso não esteja de acordo com as alterações, tem o direito de cancelar a sua adesão.

5.4 A H&M reserva-se o direito de aplicar pequenas alterações no Programa de Fidelização e nos seus Termos e Condições sem lhe enviar notificações prévias, sempre e quando estas alterações não comprometam materialmente e de forma negativa a sua adesão. Por favor, mantenha-se atualizado sobre os Termos e Condições. Encontrará sempre a última versão dos Termos e Condições em hm.com.

5.5 Qualquer abuso comprovado no nosso Programa de Fidelização, fraude provada ou razoavelmente assumida, incapacidade de seguir os Termos e Condições, inatividade como membro, qualquer declaração falsa ou qualquer conduta prejudicial aos interesses da H&M podem sujeitá-lo à revogação da sua adesão e afetar a sua elegibilidade para futuras participações no Programa de Fidelização, incluindo, entre outros, a adaptação dos métodos de pagamento. Se a sua adesão for revogada, todos os pontos acumulados no separador A Minha Conta expirarão automaticamente.

5.6 Reservamo-nos o direito de adaptar os métodos de pagamento e/ou de revogar ou restringir o acesso a contas pelos seguintes motivos. Os motivos para adaptação do método de pagamento, revogação ou restrição podem incluir, entre outros, os seguintes: (1) Frequência anormal e/ou elevado número de devoluções; (2) Comportamento que demonstra uma intenção clara de revenda e/ou de gerar lucro através da compra dos nossos produtos; ou (3) Várias contas e/ou registo de uma nova conta por parte de utilizadores suspensos anteriormente. Também nos reservamos o direito de cancelar encomendas realizadas na qualidade de convidado pelos mesmos motivos. Se o seu acesso tiver sido restrito ou a sua encomenda cancelada e entender que cometemos um erro, entre em contacto com o Serviço de Atendimento ao Cliente. 

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1 A H&M não será responsável por qualquer falha no sistema ou mau funcionamento do Programa de Fidelização ou quaisquer consequências que daí advenham. A H&M não aceita qualquer responsabilidade por perdas ou danos decorrentes da suspensão, variação ou término ou por qualquer outra variante relacionada com o Programa de Fidelização, exceto por responsabilidades que não podem ser excluídas por lei.

7. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

7.1 Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis da Suécia, sem consideração por quaisquer regras ou princípios sobre conflitos de leis. Em todo o caso, se é residente noutro país que não a Suécia, estes Termos e Condições podem estar sujeitos a leis e regulamentos de proteção do consumidor aplicáveis no seu país de residência que lhe poderão conferir direitos adicionais. Qualquer litígio, reclamação ou controvérsia decorrentes ou relacionados com estes Termos e Condições ou com a sua adesão devem ser resolvidos nos tribunais aplicáveis na Suécia, a menos que estipulado de outra forma nas leis obrigatórias e aplicáveis ​​no seu país de residência.

7.2 Caso tenha alguma reclamação em relação ao nosso Programa de Fidelização e não for capaz de resolver o assunto através do Serviço de Atendimento ao Cliente da H&M, pode enviar a sua reclamação para a plataforma de resolução de litígios em linha da UE (a "plataforma RRL").

A plataforma RRL oferece aos consumidores e comerciantes dentro da UE a possibilidade de tentarem chegar a um acordo extrajudicial para reclamações decorrentes de compras online. Este ponto de entrada único foi concebido para ser um website de uso fácil e interativo, disponível em todas as línguas oficiais da UE e gratuito. Usando a plataforma RRL, o consumidor e o comerciante podem encontrar um órgão de resolução de litígios e, de seguida, enveredar pelo processo de encontrar uma solução para a reclamação do consumidor. A plataforma RRL está disponível aqui: http://ec.europa.eu/odr

7.3 A invalidade ou inexequibilidade das disposições contratuais individuais não afetará a validade das demais disposições contratuais. Nesse caso, a disposição ineficaz ou inexequível deve ser substituída pelas partes por uma nova disposição efetiva ou praticável.

8. FALE CONNOSCO

8.1 Se tiver qualquer questão relacionada com o Programa de Fidelização, pode contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente da H&M através do número gratuito 800 780 330. Todas as correspondências relacionadas com o Programa de Fidelização devem ser endereçadas aqui: Atenção ao Cliente.

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