POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO GRUPO H&M
Compromisso com o Cliente na proteção dos seus dados e privacidade
Proteger os seus dados pessoais e a sua privacidade é da maior importância para o Grupo H&M. Pretendemos que esta Política de Privacidade seja uma comunicação clara, concisa e transparente sobre a recolha, utilização, processamento, armazenamento, etc., dos dados pessoais relacionados com os clientes do Grupo H&M. .
O Grupo H&M consiste em empresas afiliadas da H & M Hennes & Mauritz AB e das respetivas marcas; H&M, COS, Weekday, Monki, H&M HOME, & Other Stories, Arket e Afound.
No âmbito desta Política de Privacidade, "cliente do Grupo H&M" significa um cliente ou utilizador atual, anterior ou potencial de um produto ou serviço oferecido por um afiliado ou marca do Grupo H&M, um visitante de um dos nossos sites ou lojas oficiais, ou um membro de uma comunidade ou programa de fidelização.
Princípios
O Grupo H&M manifesta o seu compromisso para com a proteção da privacidade e dos dados ao adotar os seguintes princípios.
A H&M utiliza os dados pessoais de forma legal, justa, correta e transparente.
A H&M só recolhe os dados pessoais necessários e apenas para fins legítimos.
A H&M só conserva os dados necessários e pelo período necessário.
A H&M protege os dados pessoais com medidas de segurança apropriadas.
Porque processamos os seus dados?
Utilizamos e processamos os seus dados pessoais quando, por exemplo, compra os nossos produtos online ou nas lojas, visita o nosso site ou contacta o Serviço de Atendimento ao Cliente. Os exemplos de dados pessoais incluem o nome completo, o endereço, o endereço de e-mail, o número de telefone, o número do cartão de cidadão, as informações de pagamento, o histórico de compras, encomendas e utilização, o endereço IP, o ID de membro e outras informações relacionadas com casos (por exemplo, informações fornecidas quando contacta o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente).
Cada secção específica desta Política de Privacidade indica o objetivo de cada processamento relevante de informações.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A empresa sueca H & M Hennes & Mauritz GBC AB é a principal responsável pelo processamento de dados pessoais no âmbito desta Política de Privacidade.
Atendendo a que o Grupo H&M consiste em várias entidades jurídicas, a entidade que será responsável pelo processamento dos seus dados depende da situação em que os seus dados pessoais são recolhidos. A empresa sueca H & M Hennes & Mauritz GBC AB é a responsável pelo processamento de dados pessoais descrito em todas as secções desta Política de Privacidade, exceto nos casos em que esteja expressamente indicado que a H & M Hennes & Mauritz LDA é a responsável pelo processamento dos seus dados pessoais. Em cada secção específica, indicamos a atribuição de responsabilidades e as modalidades de exercício de direitos.
As seguintes entidades serão Controladores de Dados relativamente a si:
Identidade dos responsáveis pelo tratamento do Grupo H&M:
H & M Hennes & Mauritz GBC AB
Mäster Samuelsgatan 46
106 38 Estocolmo
Suécia
Registo comercial: Bolagsverket/Serviço de registo de empresas sueco
Representante autorizado: Helena Helmersson
Número de identificação para efeitos de IVA: NIF SE556070171501
H & M Hennes & Mauritz LDA
Endereço: c/o H&M Hennes & Mauritz GBC AB, Mäster Samuelsgatan 46, 106 38 Stockholm
Número de identificação para efeitos de IVA: 506431134
Os responsáveis pelo tratamento do Grupo H&M referidos acima são, ao longo desta Política de Privacidade, designados individual ou coletivamente “H&M” ou “nós”.
Em determinadas circunstâncias, a responsabilidade pela proteção dos dados e da sua privacidade é partilhada com terceiros, como instituições bancárias e financeiras, serviços postais ou prestadores de serviços de comunicações eletrónicas. Estão disponíveis mais informações em cada secção específica desta Política de Privacidade.
Como tratamos os seus dados?
Os dados pessoais que recolhemos são geralmente armazenados num país da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu (“UE/EEE”), mas também podem ser transferidos e ser objeto de tratamento num país fora da UE/EEE, sempre que necessário. Nesse caso, a transferência dos seus dados pessoais será realizada em conformidade com as leis aplicáveis e sem comprometer os seus direitos legais.
Ocasionalmente, poderemos transferir dados pessoais da UE/EEE para um país terceiro que não tenha sido aprovado pela Comissão Europeia como um país seguro para tal transferência (decisão de adequação). Sempre que aplicável, a H&M recorrerá a Cláusulas Contratuais Tipo para garantir um nível de proteção semelhante ao concedido na UE/EEE ou outros fundamentos de licitude para a transferência.
Quem pode aceder aos seus dados?
Os seus dados pessoais só são disponibilizados e só podem ser acedidos por pessoas que precisem de conhecer os dados para dar cumprimento à respetiva finalidade de tratamento. Na medida do necessário, os seus dados pessoais podem ser partilhados entre as empresas e marcas do Grupo H&M, e fornecedores e entidades subcontratadas (subcontratantes e subcontratantes ulteriores) poderão realizar determinadas tarefas em nome da H&M e com terceiros independentes.
Além disso, também poderemos divulgar dados pessoais a terceiros, se tivermos motivos para acreditar que a utilização ou divulgação de tais informações são necessárias ou aconselháveis para: (i) conduzir investigações de possíveis violações da lei; (ii) identificar, contactar ou interpor ação legal contra alguém que possa estar a violar um acordo celebrado connosco; (iii) investigar quebras de segurança ou cooperar com autoridades governamentais na sequência de uma matéria legal; ou (iv) para proteger os nossos direitos, segurança ou propriedade, incluindo a prevenção de fraude.
Reservamo-nos o direito de transferir quaisquer dados pessoais que detenhamos sobre si, no caso de ocorrer uma fusão ou de sermos adquiridos por um terceiro ou sujeitos a outra transação comercial, como uma reorganização, ou no caso de ser proposta uma transação desse género.
Quais são os fundamentos legais para proceder ao tratamento?
A H&M não está autorizada a recolher, tratar, utilizar, conservar, etc. dados pessoais sem um fundamento de licitude válido. A licitude pode derivar do seu consentimento, de um contrato, obrigações legais ou do nosso interesse legítimo enquanto empresa. Para cada finalidade de tratamento específica dos dados pessoais que recolhemos sobre si, iremos informá-lo sobre o fundamento de licitude aplicável e sobre os seus direitos, se a disponibilização dos dados pessoais é exigida por lei ou necessária para a execução de um contrato, se tem a obrigação de disponibilizar os dados pessoais e quais as consequências se optar por não o fazer.
Quais são os seus direitos?
Direito de acesso:
Qualquer pessoa tem o direito de confirmar sobre se na H&M estamos a realizar tratamento de dados pessoais que mantemos sobre si, ou não. Você pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, que fornecerá seus dados pessoais que tratamos sobre você por e-mail.
Direito à portabilidade:
Sempre que a H&M proceder ao tratamento dos seus dados pessoais por meios automatizados com base no seu consentimento ou com base num contrato, tem direito a que seja transferida para si ou para terceiros uma cópia dos seus dados num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Isto inclui apenas os dados pessoais que nos enviou.
Direito à retificação:
Tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais, se estiverem incorretos, bem como o direito de completar dados que estejam incompletos. Se tiver uma conta H&M ou for membro do H&M Membership, pode editar os seus dados pessoais nas páginas da sua conta e de membro do H&M Membership.
Direito ao apagamento:
Tem o direito de apagar os seus dados pessoais processados pela H&M em qualquer altura. O seu pedido poderá ser indeferido caso se verifique uma ou várias das seguintes situações:
*tem uma questão em aberto com o Serviço de Atendimento ao Cliente
*tem uma encomenda em aberto que ainda não foi enviada ou foi enviada parcialmente
* tem uma dívida pendente com a H&M, independentemente do método de pagamento
Direito de se opor ao processamento com base num interesse legítimo:
Tem o direito de se opôr ao tratamento de dados pessoais que se fundamente no interesse legítimo da H&Ms. A H&M não continuará a proceder ao tratamento dos dados pessoais, exceto se pudermos demonstrar um fundamento legítimo para o tratamento que se sobreponha aos seus interesses e direitos, ou em caso de processos judiciais.
Direito à limitação:
Tem o direito de solicitar que a H&M limite o tratamento de dados pessoais nas seguintes circunstâncias:
*no caso de se opor ao processamento com base no interesse legítimo da H&M, a H&M irá restringir completamente o processamento de tais dados até à verificação do interesse legítimo.
*se declarar que os seus dados pessoais estão incorretos, a H&M terá de restringir todo o tratamento desses dados até que a correção dos mesmos seja verificada.
*se o tratamento for ilícito, pode opor-se à eliminação dos dados pessoais e, em vez disso, solicitar a restrição de utilização dos seus dados pessoais.
*se a H&M já não necessitar dos dados pessoais, mas tiver de mantê-los para sua defesa em processos judiciais.
Como pode exercer os seus direitos?
Levamos a proteção de dados pessoais muito a sério, pelo que dispomos de técnicos de atendimento ao cliente dedicados e especializados para lidar com os seus pedidos relacionados com os direitos acima indicados. Pode entrar em contacto com eles a qualquer momento através do e-mail dataprotection.pt@hm.com.
Se tiver uma conta H&M ou for membro da H&M, pode exercer os seus direitos ao acesso, portabilidade e retificação através das páginas da sua conta, onde pode também apagar a sua conta.
Encarregado de Proteção de Dados:
Levamos a proteção de dados muito a sério. Se pretender exercer os seus direitos conforme estabelecido acima ou se tiver alguma dúvida sobre a nossa Política de Privacidade ou a forma como processamos os seus dados, pode contactar-nos em qualquer altura através do e-mail dataprotection.pt@hm.com, escrevendo DPO no assunto.
Direito a apresentar queixa à autoridade nacional de controlo:
Se tiver queixas sobre a forma como o Grupo H&M processa e protege os seus dados pessoais e privacidade, tem direito, em qualquer altura, a apresentar uma queixa à Autoridade Sueca para a Proteção da Privacidade (Integritetsskyddsmyndigheten - IMY) ou a qualquer outra autoridade de supervisão competente no seu país de residência. Em Portugal, a autoridadde de Controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Atualizações ao nosso Aviso de Privacidade:
Poderemos ter necessidade de atualizar o nosso Aviso de Privacidade.
O histórico de revisões é apresentado na secção Alterações da presente Política de Privacidade.
25/4/2022