Política de Privacidade

A privacidade e segurança dos seus dados pessoais é uma prioridade para a H&M, pretendemos por isso ser abertos e transparentes no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. 

Temos, por isso, uma política que define o modo como os seus dados pessoais serão tratados e protegidos.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A empresa sueca, H & M Hennes & Mauritz GBC AB, é a responsável pelo tratamento de dados pessoais que nos disponibiliza e responzibiliza-se pelos referidos dados pessoais de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

H & M Hennes & Mauritz GBC AB
Mäster Samuelsgatan 46
106 38 Estocolmo
Suécia

Registo comercial: Bolagsverket/Serviço de registo de empresas sueco
Número de registo da empresa: 556070-1715
Representante autorizado: Helena Helmersson
Número de identificação para efeitos de IVA: NIF SE556070171501

Onde guardamos os seus dados?
Os dados que recolhemos são guardados dentro do Espaço Económico Europeu (“EEE”), mas também podem ser transferidos e serem objeto de tratamento num país fora do EEE. Nesse caso, a transferência dos seus dados pessoais será realizada em conformidade com as leis aplicáveis.

Para transferências fora do EEE, a H&M irá utilizar as Cláusulas Contratuais Tipo e o Privacy Shield UE-EUA como salvaguardas para países sem decisões de adequação por parte da Comissão Europeia.

Quem tem acesso aos seus dados?

Os seus dados podem ser partilhados dentro do grupo H&M (para mais informações sobre as empresas do grupo H&M, consulte o nosso relatório anual em about.hm.com). A empresa H&M local atuará apenas como subcontrante de tratamento de dados pessoais, em nome da empresa sueca.

Nunca transferimos, vendemos ou trocamos os seus dados com terceiros fora do grupo H&M para fins de marketing. Os dados disponibilizados a terceiros são utilizados apenas para lhe prestarmos os nossos serviços. Mais abaixo encontrará as categorias de terceiros relacionadas com cada processo específico.

Quais são os fundamentos legais para proceder ao tratamento?
Para cada tratamento específico dos dados pessoais que recolhemossobre sí, iremos informá-lo acerca do fundamento legal do seu tratamento, nomeadamente se se enquadra no cumprimento de uma obrigação legal, ou se é necessária para a execução de um contrato, e quais os seus efeitos se optar por não o fazer.

Quais são os seus direitos?
 Direito de acesso: 
Qualquer pessoa tem o direito de confirmar sobre se na H&M estamos a realizar tratamento de dados pessoais que mantemos sobre si, ou não. Você pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente, que fornecerá seus dados pessoais que tratamos sobre você por e-mail.

Direito à portabilidade: 
Sempre que a H&M proceder ao tratamento dos seus dados pessoais por meios automatizados com base no seu consentimento ou com base num contrato, tem direito a que seja transferida para si ou para terceiros uma cópia dos seus dados num formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Isto inclui apenas os dados pessoais que nos enviou.

Direito à retificação:  
Tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais, se estiverem incorretos, bem como o direito de completar dados que estejam incompletos. Se tiver uma conta H&M ou for membro do H&M Membership, pode editar os seus dados pessoais nas páginas da sua conta e de membro do H&M Membership.

Direito ao apagamento:
Tem o direito de solicitar que se proceda ao apagamento de quaisquer dados pessoais tratados pela H&M, a qualquer momento, exceto nas seguintes situações:

*tem uma questão em aberto com o Serviço de Atendimento ao Cliente
*tem uma encomenda em aberto que ainda não foi enviada ou foi enviada parcialmente
*tem uma dívida pendente com a H&M, independentemente do método de pagamento
*utilizou, ou suspeita-se que tenha utilizado indevidamente os nossos serviços nos últimos quatro anos
*a sua dívida foi vendida a terceiros nos últimos três anos ou no último ano, no caso de clientes falecidos
*o seu pedido de crédito foi rejeitado nos últimos três meses
*caso tenha efetuado uma compra, iremos manter os seus dados pessoais relacionados com a transação para fins de contabilidade

O direito de se opor ao tratamento de dados pessoais com fundamento nos interesses legítimos do responsável: 
Tem o direito de se opôr ao tratamento de dados pessoais que se fundamente no interesse legítimo da H&Ms. A H&M não continuará a proceder ao tratamento dos dados pessoais, exceto se pudermos demonstrar um fundamento legítimo para o tratamento que se sobreponha aos seus interesses e direitos, ou em caso de processos judiciais.

O direito se opôr ao marketing direto:
 Tem o direito de se opôr ao marketing direto, incluindo definições de perfil realizadas para fins de marketing direto.

Pode rejeitar a subscrição de marketing direto em qualquer momento, das seguintes formas:
* seguindo as instruções em cada e-mail de marketing
* editando as definições da sua conta H&M

Direito à limitação:
Tem o direito de solicitar que a H&M limite o tratamento de dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

*se pretender se opor ao tratamento que tenha por base o interesse legítimo da H&Ms, a H&M irá restringir todo o processamento desses dados até que o interesse legítimo seja verificado.
*se declarar que os seus dados pessoais estão incorretos, a H&M terá de restringir todo o tratamento desses dados até que a correção dos mesmos seja verificada.
*se o tratamento for ilícito, pode opor-se à eliminação dos dados pessoais e, em vez disso, solicitar a restrição de utilização dos seus dados pessoais.
*se a H&M já não necessitar dos dados pessoais, mas tiver de mantê-los para sua defesa em processos judiciais.

Como pode exercer os seus direitos?
Levamos a proteção de dados pessoais muito a sério, pelo que dispomos de técnicos de atendimento ao cliente dedicados e sensibilizados para lidar com os seus pedidos relacionados com os direitos acima indicados. Pode entrar em contacto com eles através do e-mail dataprotection.pt@hm.com.

Encarregado de Proteção de Dados:
Nomeámos um Encarregado de Proteção de Dados para garantir que os seus dados pessoais são sempre tratados de forma transparente, precisa e legal. Pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do email dataprotection.pt@hm.com, escrevendo DPO no assunto.

Direito a apresentar queixa à autoridade nacional de controlo: 
Se considerar que a H&M está a proceder ao tratamento dos seus dados pessoais de forma incorreta, pode contacte o Serviço de Atendimento ao Cliente. Também tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados competente.

Atualizações ao nosso Aviso de Privacidade:
Poderemos ter necessidade de atualizar o nosso Aviso de Privacidade. A versão mais recente do Aviso de Privacidade está sempre disponível no nosso website. Iremos comunicar quaisquer alterações significativas ao Aviso de Privacidade, como, por exemplo, a finalidade com que usamos os seus dados pessoais, a identidade do responsável pelo tratamento ou os seus direitos.

3/2/2020